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Due Diligence em startups

DUE DILIGENCE E INVESTIMENTO

O processo de Due Diligence ou diligência prévia, é cada dia mais essencial para o sucesso de uma startup visto que a efetivação das negociações, principalmente em um cenário pós Pandêmico, depende do resultado desse processo. É de suma importância que tal processo seja focado no tipo de negócio que irá ocorrer, de modo que toda e qualquer auditoria interna realizada se concentre em qual atividade se pretende realizar, ou seja, em uma operação de aquisição de uma empresa, por exemplo, o objeto deve ser em aspectos que impliquem algum impedimento para  que tal operação ocorra. O objetivo é uma análise que exponha tanto os pontos positivos, quanto os negativos para indicar quais as garantias e os possíveis ônus que irão surgir e as medidas necessárias para aprimorar processos internos da empresa.

            As startups cresceram expressivamente nos últimos anos atraindo muitos investidores por apresentarem propostas diferentes para o mercado, alinhando inovação tecnológica e caráter disruptivo à produtos. Entretanto, por tal investimento ser de alto risco, com o advento da Pandemia o cenário de incerteza começou a exigir de tais empresas certas medidas que assegurassem os investidores de alguma maneira.  Os processos formais muitas vezes deixados de lado pelas startups, passaram a ser potencializadores de eventual investimento. O registro da empresa na junta comercial, registro de marca e formalização de acordos são exemplos de medidas que devem ser realizadas pelo CEO da startup a fim de garantir a obtenção de investimentos. Vale ressaltar que muitas startups perdem grandes oportunidades pois no estágio de due diligence os investidores encontram diversas falhas internas.

A IMPORTÂNCIA DA ASSINATURA DE CONTRATOS

            Atualmente, o cenário é de ausência de formalização de contratos em muitas startups, sendo muitos deles celebrados apenas verbalmente ou carecendo da assinatura de uma das partes, o que, juridicamente, significa que o contrato não possui validade. Ou seja, em uma eventual judicialização de algum conflito, não há como cobrar a ação da outra parte, se não houve a geração da obrigação por meio de um contrato. 

Assim, existem três tipos de assinatura que podem ser utilizadas na sua startup: qualificada – certificado simples ou digital -, avançada – possui identificação de quem assina por meio de validações como selfies, por exemplo – e, por fim, assinatura simples – basicamente a do checkbox que você apenas concorda com os termos da plataforma. Cabe ao responsável escolher qual melhor se adequa a cada situação e implementar em seu negócio 

            Dessa forma, a realização da Due Diligence, além da implementação de contratos – os quais tornam o processo de diligência possível e mais simples – no universo das startups é de absoluta importância. 

GOVERNANÇA E DUE DILIGENCE

            Além dos contratos, a aquisição de um time de governança de excelência e que saiba realizar um processo cauteloso é de suma importância. A Better Governance mostrou através de um estudo que 60,1% das startups afirmam estar nas fases mais avançadas de amadurecimento do negócio e apenas 17,6% se encontram nos estágios mais maduros de governança, enquanto a maioria 82,4% está nas etapas iniciais. Tal dado é extremamente preocupante e aponta com clareza o motivo do fracasso de inúmeras startups. A governança corporativa possui quatro pilares, sendo esses; equidade, transparência, prestação de contas e responsabilidade corporativa. Uma boa dica para aprofundamento no assunto e para instrução é o manual de governança do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

            Com um time de excelência, diversos aspectos da empresa passam a fluir melhor; há a redução de custos, decisões cada vez mais acertadas, atração de bons profissionais e eventual investimento, pois como já exposto, há muitas chances da sua empresa não receber investimento se o processo de due diligence apresentar grandes falhas.  

CHECKLIST PARA DUE DILIGENCE

Uma excelente ferramenta para guardar todos os documentos necessários do checklist é um drive pronto com todos os documentos existentes da empresa: acordo de cotistas, deposito de software, politica de privacidade, etc.

1.     Documentos fundamentais e societários

2.     Contratos:

– obrigações operacionais

– associativos

– aspectos financeiros

3.     Seguros

4.     Aspectos imobiliários

5.     Trabalhista e previdenciário

6.     Propriedade Intelectual

7.     Aspectos regulatórios

8.     Contencioso

9.     Aspectos fiscais e tributários

10.  Ética corporativa

11.  Lei Geral de Proteção de Dados

12.  Certidões da sociedade

13.   Certidões dos sócios

Dessa forma, é valioso formar um bom time de governança corporativa que irá poupar dores de cabeça futuras e que realizará todos os processos de forma cautelosa e minuciosa. Assim, em um processo de due diligence, é bem mais provável que seu negócio receba o investimento pretendido seja na fase de acquiring ou de exit.